NORMAS DE ORIENTAÇÃO E INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA
Esta proposta da AEICBAS baseada no Regulamento da Secção Permanente do Senado dos Princípios de Avaliação de Discentes que espera a aprovação pelo Conselho Pedagógico em muito curto prazo, vem desmistificar questões muitas vezes levantadas pelos estudantes, especialmente no que diz respeito às normas de avaliação, como sendo:
§ Regulamentação das fichas de disciplina, que devem ser publicadas até ao dia 31 de Março do ano lectivo anterior e conter pelo menos a informação relativa a objectivos da disciplina, conteúdos programáticos, bibliografia, métodos de ensino, método de avaliação e cálculo da classificação final e horário de atendimento ao estudante. Para além disso o Director de Curso deve validar as fichas de disciplina até ao dia 31 de Julho, podendo este não aprovar os métodos de avaliação e de cálculo da classificação final, facto que é particularmente sensível à Lista E, já que se torna uma ferramenta excelente de resolução dos problemas existentes ainda antes do próprio início do ano lectivo. A lista E estará então particularmente atenta não só ao cumprimento das datas como também, na altura devida, à informação veiculada na fichas da disciplina.
§ Prazo máximo de divulgação de resultados de avaliações, que é de 5 dias úteis antes da realização da prova seguinte da disciplina no mesmo ano lectivo (10 dias no caso de ser a última prova), questão a que a lista E pretende estar especialmente atenta, contando, para isso, com a preciosa colaboração das comissões de curso.
§ Direito à consulta das provas até três dias antes da data da prova seguinte,
§ Procedimentos para inscrição em exame para melhoria de nota,
Todos estes são exemplos de regras que todos invocamos mas que infelizmente carecem de força regulamentar. Assim, a lista E pretende pressionar o mais possível o Conselho Pedagógico para a divulgação atempada destas normas e especialmente divulga- -la junto de estudantes e professores.
PROCESSOS PEDAGÓGICOS
a. Calendário académico
O calendário académico da Universidade do Porto é publicado pela Secção Permanente do Senado, sendo depois adaptado à realidade de cada Unidade Orgânica e aprovado pelo Conselho Pedagógico. No entanto, verifica-se algum descontentamento face ao calendário adoptado pelo ICBAS, havendo duas vertentes da questão: por um lado poder-se-ia encurtar o período lectivo, aumentando assim a época de avaliação; por outro lado, esta alteração poderia trazer uma condensação da carga horária no período lectivo.
Para além disso é também importante decidir se se deve incentivar os docentes a usarem o modelo de avaliação distribuída com ou sem exame final.
No entender da lista E ambas as decisões deve ser tomada em Assembleia Geral e para que a vontade dos estudantes fique expressa nas fichas das disciplinas para o ano lectivo 2010/2011, a lista E pretende que esta decisão seja tomada ainda no 1º semestre, dando conhecimento às entidades competentes das decisões resultantes.
É ainda nossa intenção, através de um estudo elaborado pelo GTAP, avaliar se o calendário académico, qualquer que ele seja, é cumprido, isto é, se as aulas realmente começam no início do semestre, de forma a permitir o não acumular de processos de avaliação nas últimas semanas de aulas, com claro prejuízo do estudo para a época de exames,
b. Calendário de exames
De acordo com as Normas de Avaliação e Orientação Pedagógica já referidas, o calendário oficial de Provas Intercalares e de Exames Finais terá de ser definido e publicado pelo Conselho Pedagógico até ao final da 5ª semana de aulas após o início de cada período lectivo e os regentes e os representantes dos estudantes no Conselho Pedagógico devem apresentar as suas propostas de calendário até duas semanas após o início do período lectivo. Apesar de n ser responsabilidade directa da Direcção, a lista E trabalhar com os representantes no Conselho Pedagógico e com as Comissões de Curso para agilizar a marcação de um calendário de exames o mais adequado possível às expectativas dos estudantes.
c. Processo de equivalências
O deferimento dos pedidos de equivalências é, sem margem para dúvidas, um dos maiores problemas que afectam os primeiros anos dos ciclos de estudos. Os atrasos que este processo sofre em anos sucessivos e todos os constrangimentos que trazem às legítimas expectativas de qualquer estudante são inaceitáveis. Assim, constatando a lista E que esta situação não pode de forma alguma continuar, propomo-nos a mostrar o nosso desagrado sob uma Moção a aprovar na primeira Assembleia Geral do mandato onde mais do que mostrar descontentamento dos estudantes nesta situação aponte as duas soluções que nos parecem mais viáveis:
- Deferimento dos pedidos de equivalência com base no sistema ECTS, apoiando-nos no Decreto-Lei 107/2008. Assim, bastaria que um estudante tenha um número de ECTS adquiridos numa unidade curricular em qualquer outra unidade orgânica reconhecida igual ao superior à mesma unidade curricular do ICBAS para ver o seu processo deferido;
- Criação de uma tabela de equivalências directas, dado que a maioria dos estudantes pede equivalências o faz para as mesmas unidades curriculares e vem, de uma forma geral, das mesmas unidades orgânicas;
Essa Moção será entregue ao Director de Curso, Presidente dos Conselhos Directivo, Pedagógico e Científico e também à Comissão Científica responsável por este processo. No caso de no final de Novembro não estarem publicados todos os processos de equivalências, a lista E compromete-se a levar este caso à Provedoria do Estudante da Reitoria da U.Porto e, se tal se revelar infrutífero, tomar medidas mais drásticas para que esta situação seja resolvida de uma vez por todas.
d. Matrículas, Inscrição nas turmas práticas e escolha de horários escolares
No passado ano lectivo o processo de inscrição nas turmas práticas e a escolha do horário foi alterado, num processo conturbado e que teve variados problemas. Para o primeiro semestre do próximo ano, o Conselho Pedagógico apresentou várias medidas que poderão vir a impedir que anteriores reveses de verifiquem, sendo que a lista E se compromete a vigiar todo este processo e a assistir os estudantes que se vejam confrontados com qualquer tipo de contrariedades. O modo de funcionamento deste 1º semestre irá sem dúvida influenciar a nossa acção para o processo de escolha no 2º semestre. Para além disso achamos pertinente discutir em Assembleia Geral e em tempo útil os critérios de inscrição nas turmas práticas, já que há discordância sobre este tema, havendo estudantes que preferem uma inscrição por horários e outros que preferem inscrição por turma, juntando-se um grupo de estudantes com especial afinidade numa turma à qual depois seria sorteado um horário.
Todos os anos há também o problema das filas de espera para entrega dos comprovativos de matrícula. Como solução para este problema a lista E pretende informar-se antecipadamente da forma como decorrerão os processos administrativos, sugerir as alterações que considerar pertinentes no intuito de agilizar todos os processos (por exemplo, propondo que todo o processo seja feito pelo Sigarra), limitando assim os tempos de espera pelos quais todos nós já passamos.
SUPLEMENTO AO DIPLOMA
O Suplemento ao Diploma é um documento que, anexo ao diploma de conclusão de curso, promove a transparência sobre o trabalho desenvolvido por cada estudante ao longo do ciclo de estudos, sendo uma fonte de informações precisas sobre as qualificações individuais. Este documento tem um modelo europeu e é bilingue (português e inglês), podendo conter informação como pormenores do percurso académico do estudante, participação em projectos de investigação, participação em programas de mobilidade e currículo associativo, bastando para isso requisitar a sua emissão junto com o diploma sem o pagamento de um valor extra. A Lista E pretende divulgar as potencialidades deste certificado e incentivar os estudantes do ICBAS a participarem em actividades extra-curriculares, enriquecendo deste modo o seu currículo e consequentemente alargando o seu leque de oportunidades futuras.
ESTUDANTE A TEMPO PARCIAL
No passado ano lectivo a U.Porto aprovou a entrada em vigor do Regime de Estudante a Tempo Parcial, deliberando assim que o valor da propina pago pelos estudantes que usufruam deste regime é o valor da propina mínima (aproximadamente 554€). Considerando que qualquer estudante que se pretenda inscrever a menos de 37,5 ECTS num determinado ano lectivo (desde que o número de créditos para a conclusão do curso não seja igual ou inferior a 37,5) pode e deve faze-lo, a lista E pretende divulgar o mais possível esta opção aos seus estudantes, principalmente na altura das matrículas, dando-lhes a oportunidade de usufruir deste regime.
INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA
Sem dúvida que uma das questões que mais nos toca enquanto estudantes são os défices pedagógicos nos nossos ciclos de estudos. A falta de organização dos currículos, a sobreposição de conteúdos programáticos, a ausência de competências pedagógicas em vários docentes são sem dúvida problemas de fundo a que a lista E não é indiferente.
Dado que há especificidades para cada ciclo de estudos, propomo-nos a analisar cada ciclo separadamente, embora sem esquecer os problemas que são transversais e comuns a todos os estudantes do ICBAS
a. No Mestrado Integrado em Medicina
O ciclo básico do MIM tem, sem dúvida, uma carga horária que se revela esmagadora para os estudantes e que dificulta a sua aquisição de competências em detrimento da transmissão vertical de conhecimentos tal como preconizada no Tratado de Bolonha e manifestamente demonstrado nos Decretos-Lei 74/2006 e 107/2008. Sendo assim, a lista E propõem-se a realizar um estudo comparativo da carga horária do ciclo básico dos estudantes do ICBAS com os de outras escolas médicas (que poderá ser alargado aos estudantes de Veterinária se se considerar relevante), levando os seus resultados aos órgãos de gestão e apresentando-os também aos regentes das diferentes unidades curriculares.
O ciclo clínico, tem a nosso ver, um grave défice de organização funcional, que gera situações bem conhecidas de, por exemplo, incompatibilidade dos docentes entre o horário de leccionação e o horário de serviço no hospital. Atentos às mudanças no Departamento de Ensino Pré-Graduado e também as alterações estatutárias no ICBAS, a lista E pretende trabalhar nestas duas vertentes para melhorar a qualidade do ensino no ciclo clínico.
Transversal a todo o ciclo de estudos é o constante aumento do número de vagas em Medicina que acarreta as dificuldades que todos conhecemos, problema para o qual o Documento de análise do Aumento dos Numerus Clausus elaborado pela ANEM será um forte apoio.
b. No Mestrado Integrado em Medicina Veterinária
A conclusão do documento de Reflexão do MIMV, onde foram abordados os principais problemas que se verificam actualmente neste Mestrado Integrado é crucial para o levantamento das questões mais pertinentes a abordar, como o plano curricular, ausência de hospitais de grandes e de pequenos animais, o transporte para Vairão, o número de turmas práticas, o calendário de exames, entre outros. A lista E pretende continuar a apostar nas sugestões de alteração propostas neste documento para que estes problemas fossem resolvidos, dado que este documento foi aprovado em reunião de alunos de veterinária. Uma vez que foi iniciada uma discussão fundamentada sobre o MIMV com a Comissão Coordenadora e com o Director do Curso, esperamos resultados mais concretos desta discussão, incluindo alterações ao plano curricular, durante o próximo ano lectivo. É nossa intenção acompanhar o seguimento dado a este documento e colaborar com a Comissão Coordenadora e com o Director de Curso, de maneira a que o MIMV possa sofrer uma reformulação que, esperamos, permita melhorar as condições em que é actualmente leccionado e também a sua aprovação pela EAEVE (European Association of Establishments for Veterinary Education) em 2012, ano em que esta associação efectuará nova avaliação do curso.
c. Na Licenciatura em Ciências do Meio Aquático
Porque consideramos que enquanto estudantes nos encontramos numa posição privilegiada para nos apercebermos de erros e falhas nos planos curriculares e funcionamento do ciclo de estudos, a Lista E propõe-se a dar continuidade ao documento de reflexão “Implementação do novo plano curricular e horário escolar na licenciatura em ciências do meio aquático” no qual ainda não tinha sido possível realizar uma análise das unidades curriculares do 3ºano. Acreditamos que uma revisão e actualização deste documento será a melhor forma de dar voz ao descontentamento dos estudantes da licenciatura em CMA.
CONCURSO DE ACESSO À ÁREA MÉDICA E ALTERAÇÕES À PROVA NACIONAL DE SERIAÇÃO
Para além de todo o acompanhamento do processo das eventuais alterações à Prova Nacional de Seriação, a lista E compromete-se a dar continuidade ao trabalho feito neste tema. Para tal, é nossa intenção incentivar a participação dos estudantes nos inquéritos elaborados pela ANEM, para que todos os estudantes possam decidir com uma base mais fundamentada. Para além disso, pretendemos também realizar uma Assembleia Geral onde se discuta quais as alterações que devem ser tidas em conta para o segundo exame piloto, de modo a podermos ter uma experiência mais próxima da vontade dos estudantes do ICBAS.
Ainda sobre o acesso à área médica importa dizer que neste momento as médias de curso, que são tidas em conta para efeitos de desempate, não estão a ser ponderadas, situação que prejudica claramente os estudantes do ICBAS. Assim, a lista E compromete-se a defender a ponderação das médias tanto no Senado como nas Assembleias Gerais da ANEM.
REGIME JURÍDICO DAS INSTITUIÇÕES DO ENSINO SUPERIOR (RJIES) /ALTERAÇÕES ESTATUTÁRIAS NA UP E NO ICBAS
A alteração do Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior em 2006 trouxe consigo a mudança estatutária da U.Porto. Passamos de uma Universidade com as suas Unidades Orgânicas dispersas a uma maior união dentro da U.Porto. A mudança dos órgãos de gestão da U.Porto, nomeadamente com a criação do Conselho Geral como órgão executivo máximo e a alteração dos poderes do Senado vem também alterar a forma como as AAEE se relacionam com a U.Porto. A publicação recente dos novos Estatutos despoletou também um processo eleitoral não só para os órgãos da Universidade como também para a Assembleia Estatutária do ICBAS. É intenção da lista E acompanhar ambos os processos eleitorais, especialmente o que diz respeito à eleição dos representantes dos discentes no Senado, responsabilidade das AAEE.
ACÇÃO SOCIAL - BOLSAS DE ESTUDO, ALIMENTAÇÃO E ALOJAMENTO DOS SASUP
a. Bolsas de Estudo
Durante o anterior ano lectivo, o despacho normativo da Direcção Geral dos Serviços de Acção Social sobre a interpretação do Enquadramento Jurídico da atribuição de bolsas de estudo (despacho 4183/2007) determinou que, para efeitos de contabilização do rendimento anual do agregado familiar, fossem usados os catorzes meses de Retribuição Mensal em vez de 12 anteriormente usados. Como é óbvio, esta alteração fez com que a capitação mensal dos agregados familiares aumentasse, fazendo não só com que os estudantes descessem de escalão mas, pior ainda, que alguns perdessem o direito a usufruir de uma bolsa de estudo. A lista E considera que no cenário actual este despacho põe os estudantes que auferem este apoio numa situação delicada e compromete-se a acompanhar cada caso de reclamação ou pedido de ajuda que chegue até nós. Simultaneamente, e perante a crise social instalada, foram publicadas várias medidas de apoio a situações pontuais de urgência, que a lista E pretende divulgar exaustivamente. E porque sabemos que muitas vezes estas situações são por vezes motivo de embaraço que esse constrangimento pode impedir os estudantes a recorrerem à ajuda que merecem, a lista E pretende criar um e-mail especial para estas situações, de modo a tratar de todos os assuntos de forma confidencial, sem a exposição do caso nas instalações da AEICBAS.
b. Alimentação
O encerramento da cantina na antiga Faculdade de Ciências restringiu ainda mais o acesso a este serviço indirecto de acção social por parte dos estudantes do ICBAS. Embora a construção do novo edifício do ICBAS venha aparentemente solucionar esta questão, apresenta-se como uma resolução longínqua de forma alguma satisfaz as nossas exigências. Deste modo a lista E compromete-se a estudar três possíveis soluções:
- Acompanhar de perto junto da U.Porto o processo de transferência da responsabilidade da empreitada das obras de ampliação na Cantina do Parcauto (Faculdade de Direito)
- Propor ao Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Porto a possibilidade de alargar o acesso à cantina do Hospital aos estudantes do ciclo clínico do MIM
- Estabelecer protocolos com restaurante da área circundante do ICBAS de modo a obter vantagens para os estudantes, à semelhança do que já acontece com os descontos AEICBAS.
c. Alojamento
Ao contrário do que é a crença geral, as vagas disponíveis para alojamento nas Residências Universitárias não estão esgotadas pelo que é intenção da lista E divulgar este serviço intensivamente junto dos nossos estudantes.
Para além destes três pontos da Acção Social que consideramos os mais pertinentes, acreditamos que é extremamente necessário manter os estudantes informados sobre os serviços que lhes são oferecidos pelo Serviço de Acção Social da U.Porto e pelo Serviço de Integração Escolar, bem como sobre os procedimentos a adoptar para aceder aos mesmos. Como tal, pretendemos organizar uma sessão de esclarecimentos sobre estas questões logo no início do ano lectivo, especialmente vocacionada para o primeiro ano.
PROCESSO DE BOLONHA NO ICBAS
Três anos volvidos sobre a publicação do Decreto-Lei 74/2006, que regulamenta as alterações à Lei da Bases Sistema Educativo implicadas pela assinatura do Tratado de Bolonha, e um ano após uma nova regulamentação (DL 107/2008), a lista E reconhece que muito já foi feito no âmbito do Processo de Bolonha mas que há ainda um longo caminho a percorrer: Constatamos que há determinadas questões que devem ser trabalhadas, tais como:
- Adequação dos ECTS (sistema europeu de transferência e acumulação de créditos) à realidade das unidades curriculares; trabalho para o qual os documentos de reflexão do GTAP serão preciosas ajudas
- Transição de um sistema de ensino baseado na transmissão de conhecimentos para um sistema baseado no desenvolvimento de competências, com especial ênfase no trabalho experimental e aquisição de competências transversais.
- Regulamentação das unidades curriculares de estágio/tese/dissertação de Mestrado
- Desburocratização dos processos de mobilidade de estudantes entre estabelecimentos de ensino superior nacionais e estrangeiros, baseado no sistema de ECTS, tendo em conta o princípio do reconhecimento mútuo do valor da formação realizada e das competências adquiridas.
AVALIAÇÃO E ACREDITAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DO ENSINO SUPERIOR
Considerado um importante passo para a qualidade do ensino superior, o arranque definitivo da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior traz também a uma responsabilidade acrescida para as AAEE, chamadas a intervir nos processos de avaliação interna mas também a estarem atentas e participativas nos painéis de avaliação externa.
TRANSPORTE PARA VAIRÃO E AGUDA
Dadas as preocupações manifestadas pelos estudantes de Veterinária sobre as suas deslocações para Vairão e pelos estudantes de Ciências do Meio Aquático para a Aguda, a lista E compromete-se a estudar as várias opções que podem ser tidas para solucionar este problema e apresenta-las em Assembleia Geral.
PROJECTO BUTE
A lista E pretende intervir junto da Reitoria da U.Porto, Câmara Municipal do Porto e Direcção do ICBAS no intuito de acelerar a instalação de um parque para bicicletas no ICBAS ou nas suas imediações possibilitando assim aos nossos colegas, aderentes do Projecto BUTE ou, que se deslocam para a faculdade diariamente de bicicleta terem um lugar condigno para aparcar os seus meios de locomoção.
SIGARRA
O Sigarra é uma ferramenta de trabalho facultada pela UP aos seus discentes e docentes e, como tal, é necessário exigir aos nossos professores que ela seja aproveitada ao máximo das suas potencialidades. Embora em muitas unidades curriculares o Sigarra já se tenha tornado indispensável na boa comunicação entre estudantes e professores, continuam a existir disparidades assinaláveis no seu uso entre unidades curriculares. É necessário a continuar a fiscalizar a veracidade das fichas de disciplina, denunciar os seus erros e incentivar regentes e estudantes a tornar o Sigarra parte do seu dia-a-dia.
CACIFOS
A exiguidade dos cacifos disponíveis na sala de alunos do Hospital de Santo António (condicionada pela limitação de espaço) e a inexistência de cacifos em Vairão (tanto no ICAV como na Vacaria) acarretam bastantes incómodos aos alunos que frequentam este espaço. A lista E pretende usar parte dos proveitos do ano anterior para comprar cacifos que minimizem estes problemas. Para além da questão do número reconhecemos que o modo de funcionamento da atribuição dos cacifos não é correcto, pelo que nos propomos a ratificar um Regulamento em Assembleia Geral que já se encontra elaborado.
MAIS PROXIMIDADE COM BIOQUÍMICA E BIOENGENHARIA
Acreditamos também que a Universidade que nos recebe deve ser alvo de reflexão. A U.Porto é a maior universidade do país e também a mais procurada. O espírito de união em torno de um grande projecto comum que é a cada vez maior qualidade da U.Porto não é descurado pela lista E, que quer cooperar com diversas Associações de Estudantes, permitindo uma troca de ideias e incentivando a criação de um espaço comum universitário. Cientes deste espírito universitário entendemos que é também fundamental clarificar a posição dos estudantes de Bioengenharia e Bioquímica no que diz respeito às questões específicas do seu ciclo de estudos no ICBAS.
CASOS PONTUAIS
Apesar de todos estes objectivos específicos a que nos propomos, a lista E não descurará qualquer caso pontual que surja, esperando contar com todos os estudantes do ICBAS e, acima de tudo, das Comissões de Curso para trazerem à Direcção as questões que considerarem pertinentes.
Sem comentários:
Enviar um comentário